| Carta do Conselheiro Rogério Giardini - 14/12/2010 |  |  |  |
Prezado Senhor:
Na condição de conselheiro e associado, do Guarani Futebol Clube, ao final qualificado, respaldado pela legislação vigente, tendo em vista os recentes acontecimentos envolvendo o nome deste digno Conselho, através de notícias veiculadas na mídia e tendo como premissa a negativa de fornecimento de documentação a membro deste Conselho pelo Ilustre Presidente do Clube, me levou a recorrer a Vossa Senhoria, com as considerações oportunas, reportando ainda meu total constrangimento mediante o desrespeito aos membros do nosso Conselho, marcando negativamente o Órgão maior do nosso Guarani Futebol Clube, conforme narrativa a seguir transcrita:
Como é cediço, nossa missão maior de conselheiro é zelar pela manutenção da legalidade, bem como fiscalizar os atos da diretoria executiva, neste sentido, cabe ao conselheiro requerer qualquer documento e esclarecimentos que em seu discernimento julgar pertinente na busca de resguardar os direitos do clube, atuando de forma proativa, visando afastar futuros problemas para nossa instituição.
Urge dizer que não vou adentrar na legislação, considerando que Vossa Senhoria, ao longo de sua carreira gloriosa, fez por representar um exímio conhecedor do tema. Neste sentido, se faz necessário, para restabelecer o nome da nossa instituição, o pleno esclarecimento dos fatos mencionados na mídia com a imediata apresentação dos contratos de representação, contratos firmados com o clube e contratos de direitos econômicos dos seguintes atletas:
ADELINO DA SILVA PEREIRA CIRQUEIRA - PRO. / ADELINO
ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR – PRO. / JUNINHO
BRUNO DA SILVA MIGUEL - PRO. / BRUNO
CAIO HENRIQUE BORGES BELIZARIO - PRO. / CAIO
CASSIO FRANCISCO DE JESUS - PRO. / CASSIO
CLEDSON BATISTA SANTOS - PRO. / CLEDSON
DAIRO PINHEIRO SANTANA - PRO. / DAIRO
DIEGO FERNANDO DE CAMPOS - PRO. / DIEGO
DIEGO GINGILLO CONSTANTINO NETO - PRO. / DIEGO
DIOGO JUNIOR PEREIRA - PRO. / DIOGO
DOUGLAS WILLIAN DA SILVA SOUZA - PRO. / DOUGLAS
ELIAS REIS FRANCISCO - PRO. / ELIAS
FELIX JHONNATANS RODRIGUES DOS SANTOS - PRO. / FELIX
GUILHERME CRUZ DE MATTIS - PRO. / GUILHERME
GUSTAVO JOSE MIRANDA - PRO. / GUSTAVO
GUSTAVO SIQUEIRA LOPES - PRO. / GUSTAVO ARARAS
JOAO PAULO DE SOUZA SANTOS - PRO. / JOAO PAULO
JULIANO APARECIDO DOS SANTOS - PRO. / JULIANO
KAIQUI CARVALHO OLIVEIRA - PRO. / KAIQUI CARVALHO OLIVEIRA
LEONARDO CITTADINI - PRO. / LEONARDO
LEONARDO RODRIGUES SALES DA SILVA - PRO. / LEONARDO
LUCAS PAVONE FORNIELLES - PRO. / LUCAS
LUIZ HENRIQUE REIS SOUZA - PRO. / LUIZ HENRIQUE
MARCELO MARCIEL DE ABREU - PRO. / MARCELO
MARCOS VINICIUS DA COSTA SOARES DA SILVA - PRO. / MARCOS VINICUS
MARIO LUCIO DA SILVA JUNIOR - PRO. / MARINHO
PABLO DIOGO LOPES DE LIMA - PRO. / PABLO
PEDRO ADRIANO VELOSO GUSMAO - PRO. / PEDRO
RAFAEL GRACES SILVA DOS SANTOS - PRO. / RAFAEL
RAFAEL GUSTAVO MENEGUEL GAVA - PRO. / RAFAEL GAVA
ROMARIO MARCELINO DE SOUSA SANTOS - PRO. / ROMARIO
ULISSES KISKISSIAN MARTINS - PRO. / ULISSES
VINICIUS CONCON RISSO - PRO. / CONCON
VITOR ROSSINI DA CUNHA - PRO. / VITOR
WELLINGTON DE SOUZA LIMA - PRO. / WELLINGTON
WESLEY MENDES NOBREGA - PRO. / WESLEY
Insta trazer a lume outro ponto emergente, trata-se da venda do nosso patrimônio, conforme os dados a seguir articulados:
Em 27 de março de 2009, a Assembléia Extraordinária de Sócios aprovou a proposta da Diretoria Executiva para receber e estudar a possibilidade de venda do patrimônio do Guarani a fim de solucionar o problema financeiro do clube, tendo como escopo a quitação das dívidas, equacionando o problema, propiciando um novo complexo para o futebol e para o clube.
Lamentavelmente, se passaram exatos 21 meses, e a diretoria executiva do Guarani não se pronuncia a fim de informar os conselheiros, associados do clube e toda a coletividade bugrina quanto ao andamento desse trabalho, impossibilitando desta forma a adoção de medidas pelos conselheiros, perante o caso.
Ademais, a postura adotada pela diretoria executiva, gera inúmeras dúvidas, quanto a lisura das negociações. Por outro lado, analisando os Balanços Patrimoniais do Guarani dos anos de 2008 e 2009, devemos destacar matéria pertinente a venda de nosso patrimônio, na qual a cartilha para padronização das práticas contábeis elaborada em conjunto pelo Ministério do Esporte, Clubes de Futebol Profissional, Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Instituto dos Auditores Independentes (Ibracon) cita as regras contábeis definidas pelo CFC:
“10.13.2.3. Observado o estabelecido no item 10.13.3, os valores gastos diretamente relacionados com a formação de atletas devem ser registrados no ativo imobilizado, em conta específica de formação de atletas. Quando da profissionalização do atleta, os custos devem ser transferidos para a conta específica de atleta formado, para amortização ao resultado do exercício pelo prazo contratual firmado.”
“10.13.2.5.Os gastos com a contratação ou a renovação de contrato de atletas
profissionais devem ser registrados no ativo imobilizado, em conta específica, pelo valor, efetivamente, pago ou incorrido. Inclui-se nestes gastos o pagamento de luvas ou assemelhados, sem direito de ressarcimento, o que difere dos valores pagos em adiantamento, mencionado no item 10.13.2.12.”
“10.13.2.11.As receitas de bilheteria, direito de transmissão e de imagem, patrocínio, publicidade e outras assemelhadas devem ser registradas em contas específicas do resultado operacional, de acordo com o princípio da competência.”
Corroborando neste sentido, fica evidente através da análise dos respectivos balanços, que a prática contábil adotada pela administração do Guarani, não segue os procedimentos elencados acima, podendo vir a representar um prejuízo ao clube.
Analisando, o Patrimônio Líquido negativo, ou seja, o passivo a descoberto está negativamente prejudicado em função dessa prática contábil errônea, o que vale dizer que se adotada corretamente essa nova prática no momento de sua implantação, parte considerável desse passivo a descoberto deveria estar alocado ao ativo imobilizado, o que reduziria sensivelmente o comprometimento de nosso capital próprio.
Ressalta-se ainda, as receitas de bilheteria, direito de transmissão e de imagem, patrocínio, publicidade e outras que não estão devidamente apresentadas de forma segregada na demonstração do resultado, o que gera dúvida quanto ao registro contábil correto dessas receitas, gerando assim, a possibilidade de uma maior receita e, por conseguinte, uma diminuição de nosso déficit acumulado, ou até mesmo a geração de um superávit, o que também reduziria sensivelmente o comprometimento de nosso capital próprio.
Complementando, a partir dessa análise, podemos também identificar uma série de não conformidades com as práticas contábeis na apresentação do balanço patrimonial do Guarani assim como no relatório de auditoria, apresentado por meio dos itens:
(i) gastos com formação e aquisição de direitos dos atletas são levados ao resultado em regime de caixa e não em regime de competência;
(ii) relatório de auditoria menciona que o saldo da provisão para contingências está atualizado pelo montante estimado de perdas futuras, o que confronta com a Nota Explicativa 11 que menciona que alguns processos estão registrados a valores históricos;
(iii) apresentação no balanço das contas contábeis de contas a receber e estoques como disponibilidades;
(iv) nota explicativa 4 está incompleta, pois não apresenta requerimentos mínimos, tais como, método de depreciação, taxas de depreciação, depreciação reconhecida no período e depreciação acumulada no início e final do período;
(v) a nota explicativa sobre parcelamento dos impostos não explica o programa de parcelamento denominado Timemania ( o que é, quando o clube aderiu, número de parcelas);
(vi) passivo a descoberto é 8 vezes maior que o total do ativo, assim a nota deveria apresentar algo mais substancial do que: “objeto de especial atenção da atual diretoria”;
(vii) nota de Eventos Subsequentes está incompleta. Segundo a NBCT19, deve-se divulgar uma estimativa do efeito financeiro, ou então divulgar que tal estimativa não pode ser feita;
(viii) fato relevante: deve-se deixar claro se há ou não decisão de venda do patrimônio do clube e, se afirmativo, os bens devem ser reclassificados contabilmente como destinados à venda.
Com relação ao impacto das limitações de escopo sobre o total das demonstrações financeiras, por mais que seja um julgamento do auditor, ao analisarmos a relevância dessas limitações, podemos ver que elas têm um impacto material e significativo nas demonstrações financeiras como um todo, e nesse caso caberia uma abstenção de opinião, vide determinação NBCT11.05 abaixo:
“O parecer com abstenção de opinião por limitação na extensão é emitido quando houver limitação significativa na extensão do exame que impossibilite o auditor de formar opinião sobre as demonstrações contábeis, por não ter obtido comprovação suficiente para fundamentá-la, ou pela existência de múltiplas e complexas incertezas que afetem um número significativo de rubricas das demonstrações contábeis.”
Ora digno Presidente, se o balanço apresenta aproximadamente R$12.5 milhões de ativo em 2009 dos quais não foi possível a empresa auditar (limitação do escopo do trabalho) R$11.9 milhões (95%), me parece significativo o suficiente para uma abstenção de opinião.
Diante da analise fica claro e cristalino que existem erros no balanço patrimonial e no relatório de auditoria que prejudicam a leitura correta das demonstrações financeiras do Guarani Futebol Clube e, por conseguinte, prejudicam qualquer análise financeira e patrimonial, podendo levar o conselho deliberativo e os associados a uma decisão equivocada quanto à autorização da venda de nosso patrimônio, resultando até mesmo em uma possível fatalidade na continuidade operacional do Guarani Futebol Clube.
Não podemos deixar de mencionar a falha significativa de nosso Conselho Fiscal que aprovou tais demonstrações e não cumpriu sua determinação estatutária de acordo com o Artigo 45, item F, do estatuto do clube.
Igualmente, existem erros na emissão do balanço patrimonial e na adoção de práticas da legislação contábil vigente, ocorrendo em negligência do Conselho Fiscal que não apontou tais irregularidades, tão pouco solicitou à Diretoria Executiva que corrigisse imediatamente os erros constatados.
Recorrendo, ainda ao caso da paralisação de venda de títulos patrimoniais, entendo que a mesma não atendeu aos tramites legais, pois deveria ter passado pelo crivo do Conselho Deliberativo, este ato, ocasionou em falta grave que ainda pode ser sanado.
Como é sabido na ultima reunião do Conselho foi oferecido uma representação pelo associado Sr. Vicente de Paulo a qual revela grave acusação contra o Sr. Presidente do Clube e a comissão de disciplina, mas até a presente data não chegou ao nosso conhecimento, o teor do documento, neste sentido necessitamos ter acesso a representação mencionada para poder se posicionar quanto a veracidade dos fatos.
Ao longo de toda a atual gestação da Diretoria Executiva, presidida pelo mandatário Leonel Martins de Oliveira, cerca de 6 anos, acumulamos nessa semana nosso terceiro rebaixamento para divisões inferiores do futebol profissional.
Cumpre destacar, esse último, rebaixamento para a Série B do Campeonato Brasileiro, sem dúvida é o mais prejudicial para a recuperação financeira e comercial do Guarani.
Como membro do Clube dos 13, deixaremos ter um aumento significativo em nossa cota no próximo ano, passando a receber apenas, em média, 50% do que recebemos no ano de 2010.
No entanto, no meu entendimento, não houve por parte da Diretoria Executiva um planejamento adequado e um trabalho eficiente para que pudéssemos nos manter na Série A do campeonato brasileiro. A deficiente equipe montada para essa disputa demonstra a falta de uma Diretoria de Futebol competente e o pleno desconhecimento do Presidente da Diretoria Executiva para a administração do nosso Departamento de Futebol, permitindo que os dirigentes técnicos atuem livremente na composição da equipe, fato que não ocorreu somente neste campeonato.
Como pudemos vivenciar ao longo do campeonato brasileiro, medidas corretivas e reestruturação da comissão técnica eram claramente necessárias para a recuperação da equipe. No entanto, o que verificamos foi uma inércia da Diretoria Executiva e de Futebol culminado com rebaixamento do nosso clube.
Diante dos fatos não merecemos outra sorte senão a queda para a Série B do campeonato brasileiro de 2011, mas se adotarmos medidas emergenciais, com um bom planejamento para o campeonato de 2012 e com o aumento significativo das cotas para os clubes integrantes do C13, o Guarani geraria recursos suficientes na medida de um equilíbrio financeiro e, portanto, tornando desnecessária a venda de seu patrimônio.
Ademais, infelizmente, novamente através da mídia, o nome do nosso Guarani vem sendo agredido e a entidade motivo de sarcasmo de humoristas brasileiros.
Senhor Presidente, as acusações feitas pelo Vice-Presidente Comercial Álvaro Negrão contra o Presidente da Diretoria Executiva e o contra o Vice-Presidente Financeiro são extremamente graves. O Conselho tem o direito e deve discutir e avaliar a intensidade e a conseqüência dessa incomensurável agressão contra a honra de nossa instituição.
Ainda, com o episódio da gravação de programa humorístico, permitido pela Diretoria Executiva, dentro de nosso sagrado tapete sugerindo a possibilidade de recebimento da denominada “mala branca” definitivamente demonstra a perda do respeito, por todo o país, de nossa centenária instituição.
Digno representante maior do nosso Conselho, Vossa Senhoria após tomar ciência dos fatos narrados recorrendo à postura digna de um legitimo representante da justiça adotará as medidas pertinentes, convocando, pela gravidade da matéria amplamente apontada, a realização imediata de Assembléia Extraordinária do Conselho Deliberativo a fim de resguardar o bom nome deste egrégio Conselho que não pode se calar diante de tantas acusações, dando a resposta a coletividade bugrina, restabelecendo a ordem, demonstrando nossa força e retomando o clube aos verdadeiros bugrinos.
Cordialmente,
Rogério Giardini.
